Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém prisão de José Rainha
Há indícios de desvio de dinheiro público, com a participação de servidores do Incra
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:40
Quinta Turma revoga prisão do empresário
O fundador da companhia aérea Gol teve revogada a prisão preventiva. O empresário, acusado de cometer crime de homicídio qualificado, cumpria prisão domiciliar
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:58
Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:45
Quinta Turma cassa decisão que afastava prefeito do cargo
A Quinta Turma do STJ considerou que o afastamento de prefeito em crimes de responsabilidade só
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:03
Quinta Turma admite hipoteca judiciária no processo do trabalho
Apesar de a hipoteca judiciária não representar uma solução absoluta para o cumprimento das decisões judiciais, é um instituto processual importante para minimizar a frustração das execuções, em especial porque os créditos, nas ações trabalhistas, têm natureza alimentar
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:18
Nova certidão de nascimento começa a valer nesta quinta
Informação foi publicada no Diário Oficial da União. Documento passará a ser emitido em papel de segurança
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:26
Quinta Turma reduz indenização para ajustar ao pedido do trabalhador
O jovem, que sofreu queimaduras em diversas partes do corpo que deixaram cicatrizes, é sobrevivente de explosão com produtos inflamáveis
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:31
Quinta Turma mantém decisão que limitou concessão de intervalo intrajornada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:22
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:07
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:04
TST retoma contagem de prazos a partir de quinta (13)
O ministro Vantuil Abdala fez questão de comunicar a decisão previamente ao advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro da Costa, para que este acione sua equipe de emergência.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:46
IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:44
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta
, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:13
Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria
Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:45
Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF
Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:40
Quinta Turma garante equiparação entre terceirizada e empregados da CEF
Turma decidiu em favor da trabalhadora, uma vez comprovada que esta, apesar de ser terceirizada, exercia funções tipicamente bancárias
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45
Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:03
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
O juiz entendeu que não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:39